Desapropriação de áreas privadas permite retomada das obras da Avenida Fauzer Bucar em Floriano

21/07/2019 09h16

Desapropriação de áreas privadas permite retomada das obras da Avenida Fauzer Bucar em Floriano.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar(Imagem:Secom)

A Prefeitura de Floriano, na tarde de sexta-feira (19), deu mais um passo importante para concretização das obras de revitalização da Avenida Fazer Bucar: a remoção do isolamento das áreas privadas que aguardavam o processo indenizatório da desapropriação de imóveis previstas na execução da obra. As áreas interditadas compreendiam o perímetro das ruas Alfredo Estrela, João Luiz Ferreira e Rua Padre Uchôa, que compoem o eixo central da Avenida.

"Aqui na verdade, era uma área que há muito tempo o município aguardava essa obra então por meio da CODEVASF foram conseguidos recursos para que essa obra virasse realidade. Chegou-se um determinado momento em que os meus constituintes tiveram um tratamento com a CODEVASF e que nós não fomos correspondidos. A lei de desapropriações rege que a indenização deve ser prévia, mas a obra pela CODEVASF tinha sido iniciada antes mesmo que essas indenizações fossem realizadas ", afirmou Marcus Vinicius Queiroz Neiva, advogado dos proprietários.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)

Mediante esta situação, a Prefeitura, em dezembro do ano passado, buscou um entendimento com os proprietários e com a CODEVASF para que a situação fosse resolvida e as obras pudessem continuar, considerando a importância desta para a população florianense. Em fevereiro deste ano, o prefeito Joel Rodrigues assinou o decreto nº 012/2019 que previa a desapropriação dos imóveis atingidos pela obra de revitalização da Avenida Fauzer Bucar.

Na época, o mesmo estreitou a parceria com a CODEVASF, firmando um Termo de Convênio, que garantia recursos orçados em cerca de 1 milhão de reais, equivalente ao valor indenizatório, para cerca de dez famílias que possuíssem imóveis afetados com a construção da obra. Uma comissão também foi formada para acompanhar o andamento e o decreto assinado autorizava a penetração dos imóveis objetos de desapropriação.

“Recebemos o levantamento de todas as áreas e imediatamente, solicitamos as providências necessárias para chegarmos a esse momento da assinatura do decreto, firmando essa importante parceria, que beneficia toda a população”, disse Joel.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)

Segundo o advogado Marcus Neiva, a partir do momento que o município de Floriano integrou essa relação, afim de obter os recursos realizados às desapropriações e realizar as indenizações, tudo foi conduzido de forma correta e cordial.

"Na data do dia 19/07, o município entrou em contato com meus constituintes que resolveram aceitar o valor proposto pelo município. Em respeito a forma cordial e respeitosa que nos trataram durante todo o processo, nós resolvemos de forma espontânea remover os obstáculos, antes mesmo da homologação judicial e realização da transferência dos valores, para que a construtora Hydros pudesse realizar o seu término num menor prazo possível".
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar(Imagem:Secom)

Na ocasião, o prefeito Joel e representantes das secretarias de Governo, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Municipio juntamente com membros da CODEVASF, da Construtora Hydros, proprietários e o advogado, Marcus Neiva estiveram presentes para liberação dos trechos isolados.

"Estamos tendo um fechamento de sucesso. Todos aqui unidos para continuidade dessa obra que é uma das maiores da cidade de Floriano, não só pelas questões relacionadas à urbanização mas também pelas questões relacionadas a mobilidade e principalmente as questões de ordem sanitária. Pra se ter uma ideia, todo esse perímetro era um esgoto a céu aberto. Além disso, era uma obra que já tinha um pedido de praticamente 50 anos e que agora está acontecendo pensando no bem que ela trará para toda a população de Floriano", afirmou Marcony Alisson, secretário de Infraestrutura.

Joel Rodrigues reiterou a importância deste acordo para concretização desta grande ação.

"Após, este acordo firmado entre as partes e com a assinatura do termo para desapropriação da área, a Procuradoria Geral do Município vai levar ao poder judiciário esses termos para homologação e transferência dos recursos para os proprietários. A partir de agora, a construtora está liberada dar continuidade a esta importante obra que é fruto da integração dos poderes Municipal e Federal com a CODEVASF".

A Avenida Fauzer Bucar possui 1.200 m de extensão que serão contemplados com asfaltamento com pista dupla, ciclovias, passagem para pedestres, iluminação, arborização, além do sistema de drenagem pluvial, contribuindo para a saúde da população.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar(Imagem:Secom)

A Prefeitura de Floriano, na tarde de sexta-feira (19), deu mais um passo importante para concretização das obras de revitalização da Avenida Fazer Bucar: a remoção do isolamento das áreas privadas que aguardavam o processo indenizatório da desapropriação de imóveis previstas na execução da obra. As áreas interditadas compreendiam o perímetro das ruas Alfredo Estrela, João Luiz Ferreira e Rua Padre Uchôa, que compoem o eixo central da Avenida.

"Aqui na verdade, era uma área que há muito tempo o município aguardava essa obra então por meio da CODEVASF foram conseguidos recursos para que essa obra virasse realidade. Chegou-se um determinado momento em que os meus constituintes tiveram um tratamento com a CODEVASF e que nós não fomos correspondidos. A lei de desapropriações rege que a indenização deve ser prévia, mas a obra pela CODEVASF tinha sido iniciada antes mesmo que essas indenizações fossem realizadas ", afirmou Marcus Vinicius Queiroz Neiva, advogado dos proprietários.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)

Mediante esta situação, a Prefeitura, em dezembro do ano passado, buscou um entendimento com os proprietários e com a CODEVASF para que a situação fosse resolvida e as obras pudessem continuar, considerando a importância desta para a população florianense. Em fevereiro deste ano, o prefeito Joel Rodrigues assinou o decreto nº 012/2019 que previa a desapropriação dos imóveis atingidos pela obra de revitalização da Avenida Fauzer Bucar.

Na época, o mesmo estreitou a parceria com a CODEVASF, firmando um Termo de Convênio, que garantia recursos orçados em cerca de 1 milhão de reais, equivalente ao valor indenizatório, para cerca de dez famílias que possuíssem imóveis afetados com a construção da obra. Uma comissão também foi formada para acompanhar o andamento e o decreto assinado autorizava a penetração dos imóveis objetos de desapropriação.

“Recebemos o levantamento de todas as áreas e imediatamente, solicitamos as providências necessárias para chegarmos a esse momento da assinatura do decreto, firmando essa importante parceria, que beneficia toda a população”, disse Joel.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)

Segundo o advogado Marcus Neiva, a partir do momento que o município de Floriano integrou essa relação, afim de obter os recursos realizados às desapropriações e realizar as indenizações, tudo foi conduzido de forma correta e cordial.

"Na data do dia 19/07, o município entrou em contato com meus constituintes que resolveram aceitar o valor proposto pelo município. Em respeito a forma cordial e respeitosa que nos trataram durante todo o processo, nós resolvemos de forma espontânea remover os obstáculos, antes mesmo da homologação judicial e realização da transferência dos valores, para que a construtora Hydros pudesse realizar o seu término num menor prazo possível".
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar(Imagem:Secom)

Na ocasião, o prefeito Joel e representantes das secretarias de Governo, Infraestrutura e Procuradoria Geral do Municipio juntamente com membros da CODEVASF, da Construtora Hydros, proprietários e o advogado, Marcus Neiva estiveram presentes para liberação dos trechos isolados.

"Estamos tendo um fechamento de sucesso. Todos aqui unidos para continuidade dessa obra que é uma das maiores da cidade de Floriano, não só pelas questões relacionadas à urbanização mas também pelas questões relacionadas a mobilidade e principalmente as questões de ordem sanitária. Pra se ter uma ideia, todo esse perímetro era um esgoto a céu aberto. Além disso, era uma obra que já tinha um pedido de praticamente 50 anos e que agora está acontecendo pensando no bem que ela trará para toda a população de Floriano", afirmou Marcony Alisson, secretário de Infraestrutura.

Joel Rodrigues reiterou a importância deste acordo para concretização desta grande ação.

"Após, este acordo firmado entre as partes e com a assinatura do termo para desapropriação da área, a Procuradoria Geral do Município vai levar ao poder judiciário esses termos para homologação e transferência dos recursos para os proprietários. A partir de agora, a construtora está liberada dar continuidade a esta importante obra que é fruto da integração dos poderes Municipal e Federal com a CODEVASF".

A Avenida Fauzer Bucar possui 1.200 m de extensão que serão contemplados com asfaltamento com pista dupla, ciclovias, passagem para pedestres, iluminação, arborização, além do sistema de drenagem pluvial, contribuindo para a saúde da população.
Imagem: SecomAvenida Fauzer Bucar (Imagem:Secom)

Fonte Secom

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Tópicos: floriano, obra, codevasf